O governador Leonel Pavan, acompanhado do secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, assinou contrato de empréstimo em Brasília com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 30 milhões (R$ 52,8 milhões) para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do estado. O projeto faz parte da linha de crédito do Programa de Modernização Fiscal do Estado ( Profisco), que deve incrementar a receita de Santa Catarina; aumentar a eficiência e a eficácia no controle do gasto público; e consequentemente fornecer melhores serviços aos cidadãos catarinenses.

Com o Profisco, o Governo do Estado objetiva uma nova administração fiscal, por meio do desenvolvimento de diversos projetos de investimento em capacitação, consultoria, tecnologia da informação e gestão administrativa. Além de Fazenda e Administração, o Profisco inclui a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado.

"O estado de Santa Catarina está sendo premiado pelo Conselho Federal de Economia como a melhor gestão pública do país e com estes recursos do BID vamos investir para melhorar ainda mais", disse o governador após a assinatura do contrato, acrescentando ainda que "o bom desempenho fiscal e social do governo tem ajudado o estado a obter novos financiamentos internacionais para reforçar a infra-estrutura do estado".

Santa Catarina está entre os dez primeiros estados do país a receber financiamento, e é o primeiro do Sul do país. "O processo foi facilitado, em grande parte, pelo bom desempenho fiscal do Estado, com cumprimento de metas e obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. O desempenho da gestão fiscal catarinense foi reiteradamente elogiado pelas missões do BID que vieram ao Estado ajudar a traçar as linhas do projeto", explica o secretário Siewert.

Em Santa Catarina o projeto deve ser concluído em quatro anos, e é dividido em quatro componentes principais: Gestão estratégica integrada; Administração tributária e contencioso fiscal; Administração financeira, patrimonial e controle interno; e Gestão de recursos estratégicos.

A cerimônia de assinatura aconteceu na sede da representação do BID em Brasília e contou com a participação do representante do banco Fernando Carrilo- Florez; do secretário de estado de Planejamento e Articulação Internacional, Vinicius Lummertz Silva; secretário da Administração , Paulo Eli; o procurador Geral do Estado Gerson Schwerdt; o secretário de Articulação e Coordenação , Erivaldo Caetano Nunes Junior; o diretor da Secretaria de Infra-Estrutura, Gerson Borba Dias e o secretário de Articulação Nacional, senador Neuto de Conto.

Aline Cabral Vaz
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda