O Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (Sicop) do governo do Estado foi considerado pelo portal Contas Abertas, uma espécie de vigilante das contas públicas do país, um dos três melhores do país na transparência das informações de obras. O destaque foi dado ontem em uma reportagem publicada no site www.indicedetransparencia.org.br. Outras unidades da federação citadas no texto são Espírito Santo e Ceará.

A reportagem, assinada pela jornalista Giselle Mourão, ressalta que a "a população de Santa Catarina pode, pela internet, saber se determinada obra da cidade em que mora está pronta, quanto foi gasto, qual órgão contratou, qual empresa foi escolhida, o período de execução, entre outras informações."

O Sicop pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.sicop.sc.gov.br.

Clicando no item Mapa Vivo das Obras, o internauta tem acesso às informações. Os dados são atualizados diariamente,de forma on-line. "O sistema permite que engenheiros fiscais atualizem as informações diretamente do canteiro de obras, visto que a solução é totalmente pela web. Hoje existe a garantia que os dados são atualizados diretamente, pois, caso contrário, não ocorre o pagamento das obras, pois o Sicop está integrado aos sistemas financeiro e orçamentário do Estado", explicou o
engenheiro Luiz Carlos Cavalheiro, membro do Comitê de Obras do governo estadual e diretor de Obras Civis do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), autarquia ligada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e órgão responsável pela administração e manutenção do Sicop.

Moradores também podem participar com sugestões e outras observações.

"Tanto os usuários do sistema como o contribuinte, que acessa informações por intermédio do Mapa Vivo de Obras w.sicop.sc.gov.br/mapavivo), possui à disposição o canal de informações denominado Fale Conosco. As informações são recebidas, analisadas pela equipe de suporte do Sicop e, caso gere valor agregado, são encaminhadas ao setor de desenvolvimento e manutenção de sistemas", ressalta Cavalheiro.

O Sicop funciona desde junho de 2007 e surgiu pela necessidade de gerir com eficiências as estruturas descentralizadas surgidas a partir da criação das secretarias de desenvolvimento regional, da redundância de informações em diversos sistemas, de controles paralelos em fichas e planilhas e principalmente pela necessidade de demonstrar transparência dos investimentos públicos para a sociedade. No ano passado, durante o 15º
Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública (Conip 2009), realizado em São Paulo, o Sicop já havia sido finalista na categoria de Excelência em Inovação na Gestão Pública.

O destaque ao Sicop é a segunda referência nacional à publicidade das contas públicas do governo estadual nos últimos 30 dias. No começo de julho, o Portal Prestando Contas (www.prestandocontas.sc.gov.br), que fora lançado havia pouco mais de um mês, foi classificado como o sexto melhor entre os estados brasileiros.

"Trata-se de uma prestação de contas ao cidadão de como é aplicado o dinheiro público e, ao mesmo tempo, permite o acompanhamento das obras e ações do governo", afirmou o governador Leonel Pavan, acrescentando que os investimentos no chamado "governo eletrônico" vão continuar, porque também
representam uma forma de planejar a administração pública para o futuro, além de reduzir gastos com papel e burocracia.

Eduardo Correia
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura