Paula Alceu: será que procede a notícia de que a Prefeitura vai fechar a Praça XV por falta de Segurança? Onde estamos? O prefeito intinerante não é tambem o dono de uma empresa de segurança? Será que o objetivo é contratar uma empresa de segurança para fazer a segurança da praça? Esses caras dão nó em pingo dágua.

Belmiro Bilro/São José

Blumenau está completamente abandonadonada. É falta de água em vários bairros, ruas esburacadas, as entradas da cidade desde novembro de 2008, interdidatas. Uma verdadeira vergonha para o povo Blumenauense que através do voto confiou no Sr João Paulo. Só que agora o digníssimo sumiu, não se vê mais o cidadão na cidade como se via no primeiro mandato. Sr Prefeito, honre o povo de Blumenau que acreditou no senhor. Tenha dó de nossa cidade.

Sandro Roberto/Blumenau

O STJ pacificou entendimento. Fez concurso? Tem a vaga no edital? Indiscutivelmente nomeia. "´DECISÃO

Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA). A decisão acolheu o recurso em mandado de segurança e reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que havia negado o recurso. O Departamento de Trânsito do Estado terá 15 dias para efetivar a nomeação dos candidatos.

A Secretaria de Administração Paraense publicou, em março de 2006, o edital do concurso para provimento, dentre outras vagas, de 115 vagas para motorista do Departamento de Trânsito. À época, não houve prorrogação do prazo de validade do certame que expirou, em junho de 2008, sem que os candidatos aprovados dentro do número de vagas fossem nomeados.

Os aprovados recorreram ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) alegando que somente após a Administração não prorrogar o prazo de validade do concurso é que surge o direito de entrar com mandado de segurança. E por terem sido aprovados dentro do número de vagas têm direito à efetivação no cargo.

Explicaram que o Governo do Pará chegou a nomear 30 aprovados, sendo que, destes, cinco desistiram e um foi exonerado. Mesmo assim, o TJPA não concedeu a segurança aos aprovados alegando que, em junho de 2008, o direito líquido e certo dos candidatos à nomeação deixou de existir.

Em contrapartida, a Secretaria de Administração do Estado e o Detran sustentaram que os aprovados no concurso, ainda que no número de vagas, possuem apenas mera expectativa de direito à posse. E explicou que o concurso realizado "superdimensionou" as reais necessidades do Detran e que, se nomeá-los, 'ocorreria o absurdo de a entidade possuir mais motoristas que a frota de veículos existente'.

Inconformados, os candidatos ingressaram com recurso ordinário em mandado de segurança no STJ para que pudesse ser garantido o direito à nomeação. A ministra relatora, Laurita Vaz, explicou em seu voto que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não se caracteriza falta de interesse a ação impetrada quando já expirado o prazo de validade do concurso.

Explicou que a Administração publicou o edital para o provimento de 115 vagas e os concorrentes estavam cientes que as disputariam. Assim, os aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivos à nomeação para os cargos que concorreram. A ministra entendeu que existe o direito líquido e certo à posse. Também determinou que os candidatos fossem nomeados no prazo de 15 dias. O voto foi seguido pelos demais ministros da Quinta Turma

Anilse Seibel/Guaraciaba

Luiz Antonio Menegotto/Florianópolis tem muito medo do Prefeito de Florianópolis Dário sair candidato ou tem inveja das grandes obras feitas com seus mandatos de itinerante. A verdade é que se o Sr. Dário for candidato ele chega ao Governo do Estado.

Marcos Cruz/Biguaçú

Quando penso em Dário Berger governo do Estado, fico me perguntando o seguinte:

1º- O cara não prometeu para a população de Floripa cumprir os 04 anos de Prefeitura???

2º - Será que ele vai cuidar do nosso Estado como cuidou da nossa cidade, que está totalmente abandonada?????

3º - Ele vai fechar, como é proposta da Prefeitura,fechar a Praça XV, todas as praças do Estado, por falta de competência em dar segurança ao cidadão??????

E por último, será que todas as árvores de natal do Estado custarão R$ 3,5 (tres milhões e meio) de reais como a de Floripa???????? É povo, e bom lembrar de tudo isso.

Sônia Silva/Florianópolis

Quando não se tem competência, empurra-se a sujeira para baixo do tapete. É assim que estão querendo fazer com a Praça XV. Pune-se todos pela falta de segurança, de fiscalização. Só estão transferindo o problema, pois as pessoas que fazem mal uso da praça, vão se acomodar em outros lugares, quem sabe vão aumentar a população das marquizes dos prédios...

Rosália Maria/Imbituba

Imperdível a entrevista do Casseta, Marcelo Madureira.
Acessem ao no blog do Coronel http://coturnonoturno.blogspot.com/
Vejam a quantas anda a censura do PT.
Ele diz " governo petista é uma máfia"
Se humorista diz isso. imaginem o povo.
O povo ohhhh!!!!
O pior é aguardar o próximo comentário de um petista , dizendo que temos "inveja" do Lulismo.

Paulo Curvello/Balneário Camboriú